quarta-feira, 15 de abril de 2009

Um estado na contramão

O Brasil tem uma legislação ambiental avançada. Pena que a cabeça dos governantes esteja a milhas e milhas de distância. O novo Código Ambiental que Santa Catarina aprovou é uma piada de mau gosto. Reduz a área de preservação à beira dos rios de 30 para cinco metros, com o argumento de que o modelo de desenvolvimento do estado é de pequenas propriedades. Ou seja: em vez de implantar técnicas e tecnologias que resultem no aumento de produtividade da agropecuária catarinense, optou-se pela saída simplista e burra (pois trará resultados insignificantes para a agropecuária e um prejuízo enorme para o meio ambiente) de utilizar as faixas de terra "desperdiçadas" à beira dos rios para ampliar as áreas de plantio e criação de animais. Tudo isso acontece num contexto em que o mundo inteiro se preocupa com a anunciada escassez de água, problema causado em grande parte justamente pelo desperdício registrado na agricultura - que continua priorizando métodos arcaicos de irrigação em detrimento de alternativas mais racionais, como a microaspersão e o gotejamento. Como se não bastasse ser um absurdo por si só, o tal Código Ambiental de Santa Catarina ainda contraria a legislação federal, o que é outra sandice. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, avisou que a lei federal é a que continua valendo, claro - e lembrou que desobedecê-la pode levar à prisão.

4 comentários:

  1. Eu também era contra o novo código ambiental catarinense. Mas lendo com mais cuidado vi que a maior parte dele apenas é para regulamentar o que já se pratica desde que o Estado foi colonizado. Se o código brasileiro for posto em prática, as pequenas propriedades catarinenses se tornarão inviáveis pois aqui não há latifúndios e até mesmo as encostas de morros precisam ser cultivadas.

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  2. Oi, Marlos. Obrigado pela participação. Entendo seu ponto de vista, mas acho que não é o meio ambiente que precisa se adaptar aos homens, e sim o contrário. A visão sobre a necessidade de preservá-lo é posterior aos tempos da colonização, e isso naturalmente leva a conflitos relacionados a hábitos anteriores. Costumava-se derrubar árvores à vontade, caçar e engaiolar passarinhos e pescar livremente sem qualquer preocupação com a época de reprodução dos peixes. Tudo isso teve que ser mudado e as pessoas foram obrigadas a se adaptar, mesmo aquelas que dependiam economicamente dessas atividades. Pode ser difícil em muitos casos, claro, mas é o bem comum que está em jogo. É mais ou menos como a farra do boi (e os rodeios!): a tradição não pode ser evocada para justificar algo que está errado para os padrões atuais de civilidade. Por que não se investe em recursos tecnológicos que aumentam a produtividade sem "atacar" os rios? Isso sim seria algo sintonizado com o nosso tempo - mas dá trabalho, exije planejamento e talvez não renda tantos votos... Em nome do futuro, acho que não podemos mais fazer concessões relacionadas ao meio ambiente. Abraço!

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  3. Certo. Mas como a natureza não deve ser conservada apenas no meio rural, deve-se, por coerência, aplicar as mesmas regras às regiões urbanas. Todas as edificações só devem ser mantidas quando a 30m das margens de rios, lagos e mares. Nada de construções em áreas de aclive. Morros, vazios e reflorestados. Realmente, uma maravilha esse novo mundo.

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  4. De minha parte, estou plenamente de acordo.

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